Comunicado

 

Publicado em: 21/08/2020 08:26 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de Várzea da Palma

Whatsapp

 

A Câmara Municipal de Várzea da Palma, atendendo a determinações da Lei Federal nº 9.504/1997, que refere-se ao Processo Eleitoral, comunica que as notícias publicadas até o dia 15 de agosto ficarão indisponíveis até o encerramento do período eleitoral. Já as notícias publicadas no período de 15 de agosto até o término das eleições municipais sofrerão restrições em relação ao seu conteúdo em razão das vedações impostas pela legislação.

O site do Legislativo manterá os serviços de informação de caráter institucional, transparência e demais informações sobre a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).