A Câmara Municipal de Várzea da Palma entra em recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Várzea da Palma entra em recesso parlamentar a partir desta segunda-feira (18/12). Assim como ocorre nas esferas legislativas estadual e federal, a Casa tem as reuniões ordinárias suspensas neste período.

No entanto, os demais trabalhos dos vereadores e da instituição continuarão ocorrendo normalmente. Neste período, a Casa de Leis funcionará de segundas as sextas-feiras, no horário das 08 às 12 horas, sendo paralisadas apenas as atividades parlamentares em Plenário.

Apesar de não serem realizadas sessões regulares no período de recesso, o Prefeito Municipal, bem como o Presidente do Legislativo poderão convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

Durante as 39 reuniões ordinárias e uma sessão extraordinária realizadas neste ano de 2017 na Câmara Municipal, os vereadores de Várzea da Palma aprovaram 52 Projetos de Leis, 10 Projetos de Decreto Legislativo, 04 Projetos de Lei Complementar, 120 Indicações e 04 Requerimentos.

As atividades em Plenário serão retomadas no dia 20 de fevereiro (terça-feira), com a realização da primeira reunião ordinária do ano de 2018, agendada para as 09 horas.