VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PEDEM AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

 

Publicado em: 21/03/2013 14:16 | Autor: Vanderli Pereira

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A maioria das proposições apresentadas pelos vereadores na reunião ordinária do dia 18/03/13 foi solicitando melhorias na iluminação pública das ruas e praças do Município, tendo sido solicitado também a limpeza de lotes vagos, aumento do quadro efetivo de policiais militares, recapeamento de asfalto.


Projetos de Leis que entraram em Competência da Casa:


Projeto de Lei 05/2013, que “Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências”;


Projeto de Lei 06/2013, que “Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências”;

Projeto de Lei 07/2013, que “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências” e

Projeto de Resolução nº 01/2013, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006, do Município de Várzea da Palma/MG”.

Foi rejeitada a Emenda Modificativa 01/2013 ao Projeto de Lei 01/2013, que “Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS VZP e dá outras providências”, com 01 (um) voto a favor, do vereador Erasmo Rodrigues Diniz e 10 (nove) votos contra dos vereadores Agnaldo Costa Lima, Elcivander Batista de Oliveira, Eli José Soares Faria, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette, Gelson Fernandes da Luz, Heliaquim Pereira Lima, Márcio Sanguinette, Ricardo Pereira dos Santos, Otávio de Souza Júnior e Thales Emílio Pimenta Modesto. Em seguida, o vereador Otávio de Souza Júnior pediu vistas ao Projeto de Lei 01/2013, tendo sido o mesmo concedido pelo Presidente da Casa.


Foi aprovado em segunda e última votação, a pedido do vereador Márcio Sanguinette, o Projeto de Lei 02/2013, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências”, com 10 (dez) votos a favor dos vereadores Agnaldo Costa Lima, Elcivander Batista de Oliveira, Eli José Soares Faria, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette, Gelson Fernandes da Luz, Heliaquim Pereira Lima, Márcio Sanguinette, Ricardo Pereira dos Santos, Otávio de Souza Júnior e Thales Emílio Pimenta Modesto e 01 (um) voto contra do vereador Erasmo Rodrigues Diniz.

Indicações e Requerimentos:


O vereador Erasmo Diniz retirou de pauta o Requerimento 08/2013, a pedido do vereador Otávio de Souza Júnior, objetivando reformular o pedido de desconto possível de cada tributo, para posterior solicitação ao senhor Prefeito de projeto de lei que reduza aos impostos municipais do período não prescrito.


Foram aprovadas para as devidas providências do Senhor Prefeito as Indicações de nº 19, 20 e 21/2013, de autoria do vereador Thales Emílio Pimenta Modesto; 32 e 33/2013, de autoria do vereador Otávio de Souza Júnior; 34 e 35/2013, de autoria do vereador Elcivander Batista de Oliveira; 36/2013, de autoria do vereador Agnaldo Costa Lima; 37/2013, de autoria do vereador Adelino Barboza da Rocha. Todas as aprovações se deram por unanimidade.


Em relação à Indicação 20/2013, o vereador Thales Emílio disse ser de extrema importância a iluminação das ruas do Country Club, em razão dos problemas que os moradores têm enfrentado com assaltos.
Concernente a Indicação 32/2013, o vereador Otávio de Souza solicitou que a limpeza das quadras do Bairro Pedras Grandes seja feita o quanto antes, sobretudo pelo fato destes locais servirem de abrigo para inúmeros animais peçonhentos. No tocante a Indicação 33/2013, o vereador Otávio de Souza solicitou especial atenção com a iluminação do trecho localizado no final da Avenida Lourival Boechat, próximo ao número 1069, pedindo a colocação de Kit de luminária em poste já existente, buscando coibir possíveis assaltos nas residências e fornecer maior segurança às pessoas que transitam naquele local.


No tocante a Indicação 34/2013, o vereador Elcivander Batista expôs que a falta de iluminação no trevo de Guaicuí potencializa o risco de acidentes naquele local. Relativo à Indicação 35/2013, o vereador Elcivander Batista justificou o seu pedido alegando que a falta de iluminação da Igreja de Pedra e da Praça situada no local, além de gerar insegurança, deixa a impressão de descaso do Poder Público.


Comentando a Indicação 36/2013, o vereador Agnaldo ressaltou ser de suma importância aumentar o quadro efetivo de policiais militares da cidade e melhoria na manutenção de veículos, bem como aquisição de novos veículos para a 260ª CIA.


Em relação à Indicação 37/2013, o Presidente desta Casa pediu providências do Senhor Prefeito objetivando roçar as estradas rurais que dá acesso ao Distrito de Guaicuí, mencionando a ocorrência de dois acidentes neste final de semana neste Distrito, devido à falta de visibilidade no local decorrente da altura do mato.


O Presidente encerrou a sessão ordinária convidando toda a população de Várzea da Palma  para participar da próxima reunião que será realizada no dia 25.03, às 19 horas