A reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma desta segunda-feira (04/03) foi marcada pelo calor dos debates e pela quantidade de proposições apresentadas pelos vereadores, totalizando três Requerimentos e doze Indicações.
Tanto na discussão das Indicações, quanto no momento destinado a Palavra Franca, os debates foram acalorados entre os edis com solicitação de réplicas e tréplicas a cada assunto abordado.
A ata da reunião ordinária do dia 18/02/13 foi lida e aprovada com 11 (onze) votos a favor e 01 (um) voto contra do vereador Erasmo Rodrigues Diniz, questionando não ter constado na referida ata o motivo do restaurante popular não ter sido construído em anos anteriores, frisando que o mesmo não ocorreu devido as verbas e equipamentos enviados por duas vezes pelo governo ao Município em mandatos anteriores terem sido desviados. A ata da reunião solene do dia 25/02/13 foi lida e aprovada por unanimidade.
Ordem do Dia: Entraram em competência da Casa e foram distribuídos às Comissões Permanentes a Emenda Modificativa 01/2013 ao Projeto de Lei nº 01/2013, que “Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS VZP e dá outras providências.”; Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 02/2013, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências”; e o Projeto de Lei nº 04/2013 que “Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual de Guaicuí, e dá outras providências”.
Indicações e Requerimentos: Foram aprovados para as devidas providências do Senhor Prefeito os Requerimentos nº 04 e 05/2013 de autoria do vereador Erasmo Rodrigues Diniz, e 06/2013 de autoria do vereador Eremar Zaqueu Francisco Sanguinette. No tocante ao Requerimento nº 05/2013, o vereador Otávio de Souza Júnior solicitou que fosse verificado junto à Administração a possibilidade de aumentar a verba de subvenção que é repassada à Casa do Estudante, bem como reavaliar a forma que é feita a distribuição destes valores, objetivando que a mesma seja realizada de maneira adequada. Foram aprovadas também para as devidas providências do Senhor Prefeito as Indicações nº 06 e 07/2013 de autoria do vereador Heliaquim Pereira Lima; 08, 09 e 11/2013 de autoria do vereador Erasmo Rodrigues Diniz; 12, 13, 14 e 15/2013 de autoria do vereador Gelson Fernandes da Luz; 16/2013 de autoria dos vereadores Agnaldo Costa Lima e Eli José Soares Faria e 17 e 18/2013 de autoria do vereador Otávio de Souza Júnior; Indicação Verbal do vereador Ricardo Pereira dos Santos solicitando ao Senhor Prefeito a colocação de mata-burro na divisa dos terrenos dos Senhores Miro e Denis, na fazenda Ducarmo e a troca de mata-burro, localizado na divisa da fazenda Assentamento Corrente com a fazenda do Senhor Júlio Sanguinette e Indicação Verbal do vereador Thales Emílio Pimenta Modesto solicitando ao Senhor Prefeito a troca das lâmpadas queimadas da Pracinha do Alambique no Bairro Progresso e caso seja necessário, o aumento do comprimento dos postes de iluminação da citada praça, objetivando evitar depredações.
Concernente à Indicação de nº 09/2013, o vereador Erasmo solicitou ao vereador Ricardo Pereira dos Santos que também assinasse a referida Indicação, visto ser o mesmo residente do Bairro Lameirão II e juntamente com os moradores da região, estar vivenciando os problemas apresentados na referida Indicação. O vereador Erasmo Diniz pediu que a Indicação 10/2013 fosse retirada de pauta, tendo em vista a Prefeitura já ter providenciado a limpeza e capina dos cemitérios da cidade. Todas as aprovações se deram por unanimidade.
O vereador Elcivander Batista de Oliveira, pediu que o vereador Erasmo Diniz fizesse um levantamento para saber quantas pessoas aprovadas no concurso público no ano de 1994 estão sem exercer o cargo, o tempo de vigência do citado concurso e se é possível legalmente dar posse a estas pessoas, ressaltando que estas questões devem ser analisadas antes da criação de um novo concurso público.
O vereador Eremar Zaqueu teceu comentários sobre a Indicação 08/2013, expondo a importância da Prefeitura oferecer cesta básica para os trabalhadores que têm renda mínima, acrescentando que é necessário estabelecer critérios para a sua obtenção, na intenção de se observar a frequência do funcionário e, em caso de falta, se consta no atestado médico motivo justo.
O Presidente do Legislativo, Senhor Adelino Barbosa da Rocha, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, precisou interromper em certos momentos a fala de vereadores, em decorrência do mesmo ter ultrapassado o tempo regimental.
O Presidente encerrou a sessão ordinária convidando toda a população de Várzea da Palma para participar da próxima reunião que será realizada no dia 11.03, às 19 horas.
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