Reunião Extraordinária

Na manhã desta quinta-feira (05/07/2012), os vereadores se reunirão para votação de projetos de leis e aprovação de emendas.
A reunião presidida pelo vereador Presidente desta casa, Edmar Pereira de Oliveira, em que foram aprovadas as Emendas aditivas 001/2012 e Modificativa 02/2012 ao Projeto de Lei nº 08/2012, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”; Emenda Aditiva nº 01 e 02 Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2012, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências”; Emenda nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 14/2012, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdênciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências”; Emenda 01/2012 ao Projeto de Lei nº 15/2012, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida previdênciária para com o VÁRZEA DA PALMA-PREV, e dá outras providências”. Foi aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei nº 18/2012, que “Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma e sua forma de reajuste, para a legislatura 2013/2016”, a pedido do vereador Kleber Mauro Soares de Faria. Entraram em competência da Casa e foram distribuídas às Comissões Permanentes as Emendas Modificativa nº 02 e nº 03 ao Projeto de Lei 11/2012, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências”; Emenda nº 02 e Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº  14/2012, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdênciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências”