Novo escândalo abala alicerces do poder em Várzea da Palma e pode dar origem a nova CPI para cassação do Prefeito Luiz A

No bojo da recente instalação de uma Comissão Processante na Câmara para investigar denúncias de irregularidades ocorridas no Forró da Palma de 2009, surge agora um novo escândalo, de dimensões faraônicas, muito mais grave do que os motivos que originaram a primeira CPI contra um Prefeito na história de Várzea da Palma, que abala os alicerces do poder executivo, podendo dar origem a uma nova CPI a ser instaurada pela Câmara Municipal.

Um documento, presumidamente assinado pelo Prefeito Luiz Antônio Pulchério Lopes e o Procurador Jurídico Municipal Dr. Roberto Márcio Quedevez, foi encaminhado ao Sr. Evaldo Resende Benevides, Diretor do Várzea da Palma-PREV, informando ter a Lei 2.023/2010 sido aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo Prefeito no dia 10 de junho, quando a referida Lei não entrou em votação na Câmara, e consequentemente não foi aprovada conforme dito documento menciona.

De posse da cópia da Lei, em papel timbrado da Prefeitura, constando assinatura do Sr. Prefeito e visto do Procurador Jurídico, o Sr. Evaldo Rezende Benevides encaminhou o documento ao Ministério da Previdência Social, informando que a Prefeitura estava apta a receber o CRP- Certificado de Regularidade, para fins de obter a verba destinada pelo Ministério do Turismo para custeio do 20º Forró da Palma.

Trata-se de um crime de dimensões apocalípticas, falsificação de documento, e pior, o Prefeito assumindo a função de executivo e legislador, coisa só vista nos tempos áureos das dinastias absolutistas da Velha Europa. Talvez, o Prefeito Luiz Antônio, se julgue um legitimo ou ilegítimo herdeiro da dinastia dos Bourbon e Bragança, dos Luis de França, os chamados déspotas esclarecidos.

Luis XVI, o último deles, foi defenestrado do poder pelo povo francês e guilhotinado em praça pública com o advento da República. Convém lembrar frases imponentes ditas por estes soberanos como “O Estado sou eu”, ou “Depois de mim, o dilúvio”. Ambas se ajustam ao ego do atual Prefeito de Várzea da Palma. Uma brasileiríssima também “Os fins justificam os meios”, ou mesmo a famosa Lei de Gérson.

Até agora, segundo avaliou o vereador Jairo Fraga Teixeira, o caso é gravíssimo e pode originar uma nova CPI da Câmara. “A Câmara não pode se calar e muito menos colocar panos quentes num fato tão grave. O que podemos pressupor  é que existe várias pessoas envolvidas que poderá caracterizar crimes de “formação de quadrilha” e "falsidade ideológica", com base nos documentos existentes na Câmara Municipal,  os mesmos têm intuito e precípuo de burlar as leis e beneficiar interesses do Executivo Municipal”, afirma Jairo.

O vereador lembra ainda que tais documentos poderão comprometer perante o Ministério do Turismo e outros Ógãos envolvidos a reputação dos Deputados Federais Jairo Athaide e Carlos Willian, uma vez que tal documento teria sido usado para a liberação de emendas parlamentares de suas autorias para realização do 20º da Forró da Palma. Convém lembrar que o Deputado Jairo Athaide é apoiado pelo Prefeito Luiz Antônio.

O Presidente da Câmara Ataides Antônio Ribeiro já notificou e enviou cópias dos documentos ao Ministério Público de Várzea da Palma, ao Ministério do Turismo, Ministério da Previdência, Tribunal de Contas da União e outros órgãos. Segundo o Presidente da Câmara, “o Sr. Prefeito, além de não respeitar o Legislativo, não atender os pedidos dos vereadores, não respeitar o Judiciário, agora se julga no direito de sancionar uma lei sem a mesma ter sido votada e aprovada pelos vereadores, ou seja, age tal e qual um ditador ou Rei absolutista, rasgando a Constituição Nacional esquecendo-se que vivemos num regime democrático e em pleno Estado de Direito.”

No dia 15 de junho, o Prefeito Luiz Antônio divulgou o Ofício 126/2010-GAB/PMVP-MG, informando: “O Município de Várzea da Palma tomou conhecimento de suposta existência de documento público com a assinatura do Prefeito Municipal e do Procurador Jurídico, quais sejam, lei sancionada e declaração de publicidade. No entanto, a matéria constante do documento refere-se a um Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Várzea da Palma, sendo que como ainda não foi devidamente aprovado não há que se falar em Lei sancionada pelo Prefeito Municipal”.

Como “a emenda ficou pior que o soneto” a Câmara convocou oficialmente para a reunião de 2ª feira, dia 21.06 o Diretor de Previdência Municipal- VZPREV, Sr. Evaldo Rezende Benevides, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o escabroso assunto.