A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR

A Câmara Municipal de Várzea da Palma entra em recesso parlamentar a partir desta segunda-feira (03/07). Assim como ocorre nas esferas legislativas estadual e federal, o Parlamento tem as reuniões ordinárias suspensas durante todo o mês de julho.

No entanto, os demais trabalhos dos vereadores e da instituição continuarão ocorrendo normalmente. A Câmara está funcionando de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas, sendo neste período do ano paralisadas apenas as atividades parlamentares em Plenário.

Apesar de não serem realizadas sessões regulares no período de recesso, o Prefeito Municipal, bem como o Presidente do Legislativo poderão convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que necessitem de deliberação em caráter de urgência.

As atividades em Plenário serão retomadas no dia 07 de agosto (segunda-feira), com a realização da primeira reunião ordinária do segundo semestre, agendada para as 19 horas.

Proposituras Aprovadas em 2023

Durante as 18 reuniões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2023 na Câmara Municipal, os vereadores de Várzea da Palma aprovaram 19 Projetos de Leis, 01 Projeto de Lei do Legislativo, 02 Projetos de Resolução, 33 Indicações e 02 Requerimentos. Todas as proposituras se encontram disponíveis no site do Legislativo para consulta.