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O Presidente da Câmara de Várzea da Palma, vereador Antônio Carlos de Souza, na sessão ordinária realizada no dia 08/08/2022, solicitou à Secretária de Educação, Cleonice Cardoso, que preste conta, em reunião ordinária da Câmara, acerca dos trabalhos realizados pela secretaria de sua gestão e informe como estão sendo aplicados os recursos recebidos pela pasta.
O vereador explanou que o objetivo da convocação é que a Gestora apresente, sobretudo, as obras e benfeitorias já realizadas em cada instituição de ensino na cidade no corrente ano e os valores pagos pelos serviços.
No mês de março, Cleonice apresentou no Legislativo as ações desenvolvidas pelo Setor nos anos de 2021 e 2022 e divulgou o planejamento pedagógico previsto para este ano, incluindo as obras pretendidas, constantes no plano de ações da educação.
Carlão expôs que, com base nas visitas que já realizou em algumas instituições de ensino, sendo uma delas à Escola Municipal Agenor Evangelista, do Bairro Caiçara, foram verificados inúmeros problemas de infraestrutura nos locais.
Para o Edil, “tal situação leva a supor que algumas escolas podem estar sendo mais favorecidas do que outras”. A prestação de contas irá permitir ao Parlamento saber o que foi feito até agora em cada instituição escolar e esclarecer dúvidas dos Edis desta Casa, destacou.
O Presidente também requereu à Administração Pública informações a respeito das emendas parlamentares recebidas pelo Município no ano de 2022 por meio dos Deputados.
O vereador Antônio Carlos frisou a importância da Prefeitura informar ao Legislativo sobre os recursos angariados por meio dos deputados, detalhando os autores das emendas, a destinação desses valores e os projetos executados com as verbas, para que a Câmara possa exercer seu papel fiscalizador e, também, tenha condições de repassar as informações à população.
De acordo com ele, já havia sido viabilizada verba ao Município para a cobertura da quadra esportiva da Escola Agenor Evangelista, bem como contemplando outras instituições com tal benfeitoria. Como muitas dessas obras ainda não foram executadas, as informações tornam ainda mais necessárias, para que os Edis possam cobrar da Administração providências em relação ao assunto, afirmou.
