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Ano

Lei Ordinária 1957/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1956/2009
Vigente
Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009.
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Lei Ordinária 1955/2009
Vigente
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos.
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Lei Ordinária 1954/2009
Vigente
Autoriza a doação de lote para o INSS.
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Lei Ordinária 1953/2009
Vigente
Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma).
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Lei Ordinária 1952/2009
Vigente
Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1951/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008.
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Lei Ordinária 1950/2008
Vigente
Dá denominação à Rua 15, no Bairro Jardim América II, passa a denominar-se Rua José Pereira de Brito.
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Lei Ordinária 1949/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos.
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Lei Ordinária 1948/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo.
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Lei Ordinária 1947/2008
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1946/2008
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009.
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Lei Ordinária 1945/2008
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1944/2008
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício/2009.
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Lei Ordinária 1943/2008
Vigente
Altera a Lei 1880, de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 1942/2008
Vigente
Altera a Lei 1904, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1941/2008
Vigente
Altera a Lei 1903, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1940/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Abelar Rabelo Fonseca.
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Lei Ordinária 1939/2008
Vigente
Revoga a Lei 1729/2004, que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Lei Ordinária 1938/2008
Vigente
Dispõe sobre o incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº 1.891, de 28 de agosto de 2008.
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Lei Ordinária 1937/2008
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1936/2008
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a firmar convênio de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1935/2008
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2009/2012.
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Lei Ordinária 1934/2008
Vigente
Dá denominação na Rua Tapajós, no Bairro Caiçara.
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Lei Ordinária 1933/2008
Vigente
Dá denominação em Escola Municipal, situada no Bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 1932/2008
Vigente
Dá denominação em Rua situada no Bairro Progresso.
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Lei Ordinária 1931/2008
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1930/2008
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para proceder à limpeza e capina das vias públicas e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1929/2008
Vigente
Autoriza o pagamento de empenhos não processados referentes às despesas incluídas em restos a pagar do ano de 2004.
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Lei Ordinária 1928/2008
Vigente
Autoriza o Município a adquirir uma área de 1.200,00 m2 de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina com a finalidade de construir 01 unidade básica de saúde PSF no Distrito da Barra de Guaicuí.
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Lei Ordinária 1927/2008
Vigente
Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1926/2008
Vigente
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
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Lei Ordinária 1925/2008
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários do exercício/2008.
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Lei Ordinária 1924/2008
Vigente
Altera o art. 49 da Lei 1790 de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a aplicação de disposições das Emendas Constitucionais do Regime de Previdência Social.
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Lei Ordinária 1923/2008
Vigente
Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social.
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Lei Ordinária 1922/2008
Vigente
Reorganiza a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
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Lei Ordinária 1921/2008
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1920/2008
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Leis Municipais nº 1.740 de 29 de março de 2005 e 1.840 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1919/2008
Vigente
Institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1918/2008
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Mãe D’Água.
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