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Lei Ordinária 2114/2013
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2113/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2112/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2111/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2110/2013
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2109/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 1.710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG, modificada pela Lei nº 1.915/2005, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2108/2012
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
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Lei Ordinária 2107/2012
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2106/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.
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Lei Ordinária 2105/2012
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a reintegrar os servidores da Fundação Municipal de Saúde, aprovados em concurso público de provas e títulos e extingue a Fundação Municipal de Saúde de Várzea da Palma, criada pela Lei Municipal nº 588 de 1977, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2104/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de serviços de Moto-Táxi e Moto Entrega no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2103/2012
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Dança de São Gonçalo Maria José Pereira Barbosa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2102/2012
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Várzea da Palma - MG, e alteração de detalhamento da Lei Orçamentária, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2101/2012
Vigente
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2100/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2099/2012
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Corrente, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2098/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2097/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2096/2012
Vigente
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2095/2012
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2094/2012
Vigente
Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma e sua forma de reajuste, para a legislatura 2013/2016.
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Lei Ordinária 2093/2012
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Várzea da Palma, para a legislatura 2013/2016.
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Lei Ordinária 2092/2012
Vigente
Autoriza contratação temporária para os cargos de recepcionista, zelador e vigia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2091/2012
Vigente
Estabelece parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2090/2012
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação para Dependentes Químicos e seus Familiares – ADQF e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2089/2012
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday – (ABE).
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Lei Ordinária 2088/2012
Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.044 de 25 de Fevereiro de 2011 que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
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Lei Ordinária 2087/2012
Vigente
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2086/2012
Vigente
Autoriza a revisão anual salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2085/2012
Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aderir ao convênio médico celebrado pelo Poder Executivo para assistência médico-hospitalar de todos os seus servidores.
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Lei Ordinária 2084/2012
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2083/2011
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2082/2011
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2081/2011
Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2080/2011
Vigente
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2079/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2078/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2077/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
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