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Status

Ano

Decreto 9/2023
Vigente
Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG
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Decreto 8/2023
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis
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Decreto 7/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira
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Decreto 6/2023
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira
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Decreto 5/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos
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Decreto 4/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline
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Decreto 3/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva
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Decreto 2/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
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Decreto 1/2023
Vigente
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
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Decreto 6/2022
Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara - Gleides Arlet da Cruz.
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Decreto 5/2022
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wellington Saraiva.
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Decreto 4/2022
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre gratificação a servidores públicos da Câmara Municipal.
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Decreto 2/2022
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller.
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Decreto 1/2022
Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
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Decreto 6/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
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Decreto 5/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 4/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
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Decreto 3/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 1/2020
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Decreto 4/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Decreto 3/2019
Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Decreto 2/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Decreto 1/2019
Vigente
Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Decreto 14/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 13/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2018
Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Decreto 11/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Decreto 10/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Decreto 9/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Decreto 8/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Decreto 7/2018
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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