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Lei Ordinária 2150/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1849, de 08 de novembro de 2006 que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD- IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2149/2013
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei 2.106/2013 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e revoga a Lei 2.142/13 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2148/2013
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2147/2013
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2146/2013
Vigente
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2145/2013
Vigente
Altera os artigos 36 e 58 da Lei Municipal 2.091/2012 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2144/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2143/2013
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2142/2013
Vigente
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Lei Ordinária 2141/2013
Vigente
Institui o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO VZP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2140/2013
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2139/2013
Vigente
Regulariza a situação dos imóveis de propriedade do Município de Várzea da Palma, no Bairro Nova esperança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2138/2013
Vigente
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Várzea da Palma/MG, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
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Lei Ordinária 2137/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos bem como aumentar o número das vagas já existentes no quadro de cargos de provimento efetivo constante no plano de carreira dos servidores públicos do Município de Várzea da Palma/MG, altera as Leis 1365/98 e 2.010/10 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2136/2013
Vigente
Altera a Lei 2.120/13 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2135/2013
Vigente
Altera o artigo 3º da Lei 1.982 de 24 de agosto de 2009.
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Lei Ordinária 2134/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Várzea da Palma, e outras providências.
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Lei Ordinária 2133/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2132/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
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Lei Ordinária 2131/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2130/2013
Vigente
Concede isenção de ISSQN e IPTU para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2129/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2128/2013
Vigente
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2127/2013
Vigente
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado ente a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2126/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 665/1983, que Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Esportivo Operário Varzeano e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2125/2013
Vigente
Altera a Lei nº 1.1919/2008 que dispõe sobre o valor das gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2124/2013
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
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Lei Ordinária 2123/2013
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.022 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2122/2013
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da palma a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga e garantia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2121/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2120/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.061/11 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2119/2013
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 2118/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pescadores da Ilha do Boi, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2117/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais com a finalidade de funcionamento de todas as dependências da Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2116/2013
Vigente
Dispõe sobre Autorização de Transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2114/2013
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2113/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2112/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2111/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2110/2013
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
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