Sessão Ordinária

PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE AGOSTO DE 2022

Projeto de Lei n.º 19/2022, - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2022/2025 e dá outras providências -  Em discussão e segunda e última votação;

Projeto de Lei n.º 20/2022, - Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências - Em discussão e segunda e última votação;

Projeto de Lei n.º 22/2022, - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para inclusão de natureza de despesas/elementos de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a retenção do PASEP - Em discussão e segunda e última votação;

Projeto de Lei n.º 24/2022, - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos provenientes da Emenda Constitucional 120/2022, política remuneratória e na valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e ao atendimento do COMUNICADO SICOM n. 26/2022 – TCE/MG - Em discussão e segunda e última votação;

Projeto de Lei n.º26/2022, - Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma, que estabelece prazo para a conclusão do processo disciplinar e dá outras providências -  Em discussão e segunda e última votação;

Projeto de Lei n.º 27/2022, - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma, como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências - Em discussão e segunda e última votação.