Sessão Ordinária

Número/Ano: 0017/2022
Ocorrida Em: 06/06/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 16ª Reunião Ordinária - 06 de Junho de 2022

Projeto de Lei n.º 15/2022 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências – Em discussão e segunda votação;

Projeto de Lei n.º 16/2022 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei n.º 17/2022 - Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Entra em competência da Casa.