Sessão Ordinária

Número/Ano: 0012/2022
Ocorrida Em: 02/05/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 11ª Reunião Ordinária - 02 de Maio de 2022

Projeto de Lei n.º 12/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa/ elementos de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453, de 29 de março de 2022 - Em discussão e segunda votação;

Projeto de Lei n.º 13/2022 - Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei n.º 14/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil - Entra em competência da Casa;

Indicações n.º 28 e 29/2022 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi);

Indicação n.º 30 e Requerimento n.º 04/2022 -  Autoria: Antônio Carlos de Souza.