Sessão Ordinária

Número/Ano: 0005/2022
Ocorrida Em: 14/03/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 14 de Março de 2022

Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências - Em segunda e última votação;

Projeto de Lei nº 03/2022 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022 - Em segunda e última votação;

Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG” - Em segunda e última votação;

Projeto de Lei nº 05/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projetos Mãos Dadas - Em discussão e votação;

Indicações nº 10, 11, 12 e 13/2022 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).