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Pauta da 2ª Reunião Ordinária - 03 de Março de 2022
Projeto de Lei nº 01/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar - Em discussão e votação;
Projeto de Resolução nº 02/2022 - Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de Dezembro de 2019 - Em discussão e votação;
Projeto de Lei nº 03/2022 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022 - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG” - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 05/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projetos Mãos Dadas - Entra em competência da Casa;
Indicação nº 05/2022 - Autoria: Caio Diniz.
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