Sessão Ordinária

Pauta da 39ª Reunião Ordinária - 13 de Dezembro de 2021

Projeto de Lei nº 34/2021 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.423, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 - Em discussão e votação;

Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 - Em discussão e votação;

Projeto de Lei nº 38/2021 - Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020 - Em discussão e votação;

Projeto de Lei nº 40/2021 - Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e dá outras providências - Em discussão e votação;

Projeto de Lei nº 41/2021 - Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.436/2021 - Entra em competência da Casa;

Indicação nº 117/2021 - Autoria: Adaide Antônio Duarte e André Nascimento de Souza;