Sessão Ordinária

Número/Ano: 0033/2021
Ocorrida Em: 13/10/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 30ª Reunião Ordinária - 04 de Outubro de 2021

Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Ordinária 23.830 de 28/07/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e1ª votação;

Projeto de Lei nº 31/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e1ª votação;

Indicações nº 96 a 99/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi);

Indicação nº 100/2021 - Autoria: Adaide Antônio Duarte;

Indicação nº 101 e 102/2021 - Autoria: Antônio Carlos de Souza.