Número/Ano: | 0031/2021 |
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Ocorrida Em: | 27/09/2021 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
Pauta da 28ª Reunião Ordinária - 27 de Setembro de 2021 Projeto de Lei nº 27/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e primeira votação; Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e primeira votação; Projeto de Lei nº 30/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências - Entra em competência da Casa; Indicação nº 90/2021 – Autoria: Caio Diniz ; Indicação nº 91/2021 – Autoria: Caio Diniz; Indicação nº 92/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi); Indicação nº 93/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). |