Sessão Ordinária

Número/Ano: 0030/2021
Ocorrida Em: 20/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 20 de Setembro de 2021

Projeto de Lei nº 26/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar - (Autoria: Executivo Municipal) - Em discussão e segunda votação;

Projeto de Lei nº 27/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;

Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;

Indicação nº 85/2021 – Autoria: Robson Antônio Gomes (Robinho Bahamas);

Indicação nº 86/2021 – Autoria: Adaide Antônio Duarte;

Indicação nº 87/2021 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi) e André Nascimento de Souza;

Indicação nº 88/2021 - Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada);

Indicação nº 89/2021 - Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada);

Requerimento nº 05/2021 - Autoria: André Nascimento de Souza.