|
Pauta da 21ª Reunião Ordinária - 09 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº 19/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) – Em discussão e votação;
Projeto de Lei nº 20/2021 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 21/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal) - Entra em competência da Casa;
Projeto de Lei nº 22/2021 - Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências (Autoria: Vereador Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho) -
Indicações nº 66 e 67/2021 – Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada);
Indicações nº 68 e 69/2021 – Autoria: Caio Diniz;
Indicação nº 70/2021 – Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).
|
.png)