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PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
28 DE SETEMBRO DE 2026
1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2026, que “Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro Paulo VI e dá outras providências" - Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira - Em discussão e primeira votação.
2. Entra na competência desta Casa Legislativa, para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação, o seguinte projeto:
2.1 Projeto de Lei n.º 40/2026, que “Institui o dia Municipal de Combate à violência contra a Mulher e dá outras providências” - Autoria: Executivo Municipal.
3. Indicação n.º 47/2026 - Assunto:Solicitação de providências para escoamento das águas pluviais na região às margens da rodovia, nas localidades de Pedras Grandes e Bairro Caiçara. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida.
4. Requerimento n.º 03/2026 - Assunto: Solicitação de comparecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e apresentação de informações e documentos referentes à gestão da Política Municipal de Assistência Social nos exercícios de 2025 e 2026. Autoria: Vereadores Gelson Fernandes da Luz, Roberto Lopes Pinto e Robson Antônio Gomes.
5. Requerimento n.º 04/2026 - Assunto: Solicitação de informações e documentos relativos à gestão administrativa, financeira e patrimonial do VZPREV. Autoria: Vereadores Gelson Fernandes da Luz, Roberto Lopes Pinto e Robson Antônio Gomes.
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