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PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
1º DE JUNHO DE 2026
1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2026, que "Dispõe sobre a denominação do edifício-sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira) - Em discussão e segunda e última votação.
2. Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026, que "Dispõe sobre a denominação da Rua B no Bairro Jardim América I e dá outras providências" (Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira) - Em discussão e votação.
3. Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia e detalhada do cardápio escolar nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Várzea da Palma e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira) - Em discussão e votação.
4. Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2026, que "Dispõe sobre a denominação da Rua F no Bairro Nova Esperança e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira) - Em discussão e votação.
5. Projeto de Lei n.º 23/2026, que "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.365/98 e dá outras providências" (Autoria: Executivo) - Em discussão e votação.
4. Entra na competência desta Casa Legislativa, para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação o seguinte projeto:
4.1 Projeto de Lei n.º 24/2026, “Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) no âmbito municipal, disciplina o correspondente Contrato de Gestão e estabelece mecanismos de governança, controle, monitoramento e fiscalização das parcerias, e dá outras providências”.
5. Indicação n.º 21/2026 - Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena.
6. Indicação n.º 22/2026 - Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira.
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