Sessão Ordinária

Número/Ano: 0011/2026
Ocorrida Em: 27/04/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG 

27 DE ABRIL DE 2026

 

1. Projeto de Resolução nº 01/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências" - Em discussão e votação;

2. Prejeto de Decreto Legislativo n.º 03/2026, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira" - Entra na competência desta Casa Legislativa para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação; 

3. Indicação n.º 11/2026 - Autoria: Vereador-Presidente Raimundo Rodrigues Pereira; 

4. Entrega de Títulos de Cidadania Honorária do Município de Várzea da Palma/MG à Deputada Federal Nely Aquino e ao Deputado Estadual Oscar Teixeira;

5. Apresentação institucional e exposição de projetos de caráter social da empresa EcoNew