Sessão Ordinária

PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08 DE SETEMBRO DE 2025

1. Projeto de Lei n.º 32/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

2. Projeto de Lei n.º 33/2025, que “Altera a Lei Municipal n.º 2.569, de 26 de maio de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

3. Projeto de Lei n.º 34/2025, que “Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

4. Projeto de Lei n.º 35/2025, que “Institui a Política Pública Municipal para a Construção e Desenvolvimento das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Indígena e das Demais Etnias de Várzea da Palma, e dá outras providências" - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação.