Sessão Ordinária

PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º DE SETEMBRO DE 2025

1. Projeto de Lei n.º 31/2025, que “Altera a Lei Municipal n.º 2.044, de 25 de fevereiro de 2011, que Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

2. Indicação n.º 54/2025 - Autoria: vereador Edmar Pereira de Oliveira; 

3. Requerimento n.º 04/2025 - Autoria: vereador Ricardo Pereira dos Santos.