Sessão Ordinária

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE MAIO DE 2025

1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2025, que "Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências” - Em discussão e primeira votação;  

2. Projeto de Lei n.º 08/2025, que "Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade no Município de Várzea da Palma e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação; 

3. Projeto de Lei n.º 09/2025, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação; 

4. Projeto de Lei n.º 10/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências" - Em discussão e votação única;  

5. Projeto de Lei n.º 11/2025, que "Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade   com  o   artigo 167,   inciso  VI   da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2.424/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências" - Em discussão e votação única.

6. Projeto de Lei n.º 12/2025, que "Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências" - Em discussão e primeira votação; 

7. Projeto de Lei n.º 13/2025, que "Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário e concede folga adicional aos servidores que destinarem parcela do seu imposto de renda aos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação; 

8. Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que “Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia, e dá outras providências”  - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

9. Projeto de Lei n.º 14/2025, que “Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação; 

10. Projeto de Lei n.º 15/2025, que “Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade   com  o   artigo 167,   inciso  VI,   da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2.424/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação; 

11. Projeto de Lei n.º 16/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025”- Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

12. Projeto de Lei n.º 17/2025, que “Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade   com  o   artigo 167,   inciso  VI,   da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2.424/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências”; n.º 16/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025”- Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

13. Projeto de Lei n.º 18/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG Distribuição S. A. sobre imóvel de propriedade - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação.