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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE MARÇO DE 2025
1. Projeto de Lei n.º 04/2025, que "Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação;;
2. Projeto de Lei n.º 05/2025, que "Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências" - Em discussão e primeria votação;;
3. Projeto de Lei n.º 06/2025, que " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2424 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências” - Em discussão e primeira votação;
4. Projeto de Lei n.º 07/2025, que " Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAGS LTDA., e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e foram distribuídos às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação;
5. Indicação n.º 10/2025 - Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena;
6. Indicações nº 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025 e 15/2025 - Autoria: Ailton Viana de Almeida;
7. Indicações n.º 16/2025 e 17/2025 - Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira;
8. Indicação n.º 18/2025 - Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira (Presidente).
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