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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE MARÇO DE 2025
1. Projeto de Resolução n.º 02/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma” - Em discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 04/2025, que "Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências" - Entra em competência da Casa e foram distribuídos às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação;
3. Projeto de Lei n.º 05/2025, que "Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências" - Entra em competência da Casa e foram distribuídos às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação;
4. Projeto de Lei n.º 06/2025, que " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2424 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e foram distribuídos às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação.
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