Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2024

1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2024 - "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Várzea da Palma, e  dá outras providências" - Em discussão e primeira votação;

2. Projeto de Lei n.º 23/2024 - "Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2539,  de 07 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025" - Em discussão e primeira votação;

3. Projeto de Lei n.º 24/2024 - "Altera a Lei Municipal n.º 2424, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025" - Em discussão e primeira votação;

4. Projeto de Lei n.º 25/2024 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação;

5. Projeto de Lei n.º 26/2024 - "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação;

6. Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e dá outras providências - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação.