Sessão Ordinária

PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE OUTUBRO DE 2024

1. Projeto de Lei nº. 20/2024 - Altera a Lei n.º 2.069, de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal de ensino de Várzea da Palma, e dá outras providências - Em discussão e segunda e última votação;

2. Projeto de Lei nº 21/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/ Ações no orçamento do exercício de 2024 para o pagamento da Prefeitura Municipal de Pirapora – Cirurgias de Urologia – Termo de Cooperação - Em discussão e segunda e última votação ;

3. Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências - Em discussão e segunda e última votação;

4. Projeto de Lei do Legislativo nº. 06/2024 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS - Em discussão e primeria votação;

5. Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2024 - Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

6. Indicações n.º 27/2024,  28/2024, 29/2024 e 30/2024 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi) - Em discussão e votação.