|
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE SETEMBRO DE 2024
1. Projeto de Lei nº. 20/2024 - Altera a Lei n.º 2.069, de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal de ensino de Várzea da Palma, e dá outras providências - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
2. Projeto de Resolução n.º 03/2024 - Dispõe sobre controle de ponto dos servidores da Câmara de Várzea da Palma - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação.
|
.png)