Sessão Ordinária

Número/Ano: 0024/2024
Ocorrida Em: 26/08/2024
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26 DE AGOSTO DE 2024

1. Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa Legislativa referente às contas do Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2020 – Em discussão e votação;

2. Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2024 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural, e dá outras providências – Em discussão e primeira votação;

3. Projeto de Resolução n.º 02/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020, do Município de Várzea da Palma/MG - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação.

4. Indicação n.º 26/2024 e Requerimento n.º 03/2024 – Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).