Sessão Ordinária

Número/Ano: 0021/2024
Ocorrida Em: 05/08/2024
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05 DE AGOSTO DE 2024

1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista, e dá outras providências – Em segunda e última votação;

2. Projeto de Lei n.º 15/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 – Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar – Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

3. Projeto de Lei n.º 16/2024 - Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

4. Projeto de Lei n.º 17/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 – Aquisição de ônibus escolares – Convênio transporte escolar – Zona rural - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

5.  Indicação n.º 24/2024 – Autoria: Caio Diniz;

6. Indicação n.º 25/2024 – Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).