Número/Ano: | 0021/2024 |
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Ocorrida Em: | 05/08/2024 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05 DE AGOSTO DE 2024 1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista, e dá outras providências – Em segunda e última votação; 2. Projeto de Lei n.º 15/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 – Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar – Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação; 3. Projeto de Lei n.º 16/2024 - Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação; 4. Projeto de Lei n.º 17/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 – Aquisição de ônibus escolares – Convênio transporte escolar – Zona rural - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação; 5. Indicação n.º 24/2024 – Autoria: Caio Diniz; 6. Indicação n.º 25/2024 – Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). |