Sessão Ordinária

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º DE ABRIL DE 2024

Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança, que denominar-se-á Campo Municipal Ranule Gomes dos Reis e dá outras providências - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 07/2024 - Altera a Lei nº. 2.241/2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Resolução nº 01/2024 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara de Várzea da Palma, e dá outras providências - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2024 - Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG - Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº. 08/2024 - Autoriza reajuste para os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Município de Várzea da Palma/MG - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;