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PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE NOVEMBRO DE 2023
1. Projeto de Lei nº. 21/2023 - Altera a Lei 2.481/2022 que autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023 e dá outras providências. Autoria: Executivo - Em discussão e primeira votação;
2. Projeto de Lei nº. 33/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma para a legislatura 2025/2028. Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Em discussão e primeira votação;
3. Projeto de Lei nº. 34/2023 - Fixa subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025/2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Em discussão e primeira votação;
4. Projeto de Lei nº. 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma e dá outras providências. Autoria: Executivo - Em discussão e primeira votação;
5. Projeto de Lei nº. 36/2023 - Dispõe sobre doação de terreno à empresa ECONEW ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA para instalação de empresa no Distrito Industrial, conforme Lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências. Autoria: Executivo - Em discussão e primeira votação;
6. Pronunciamento do Reverendíssimo Padre Ricardo César da Costa, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição;
7- Moção de Apoio ao Congresso Nacional - Autoria: Antônio Carlos de Souza; assinada pelos demais vereadores.
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