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PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2023
01 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto, Ricardo Pereira dos Santos e Adaide Antônio Duarte) - Em discussão e segunda e última votação;
02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline (Autoria: Adaide Antônio Duarte, Ricardo Pereira dos Santos, Leopoldo Manoel de Araújo e Robson Antônio Gomes) - Em discussão e segunda e última votação;
03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos (Autoria: Adaide Antônio Duarte, Ricardo Pereira dos Santos, Leopoldo Manoel de Araújo e Robson Antônio Gomes) - Em discussão e segunda e última votação;
04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira (Autoria: Edmar Pereira de Oliveira, Thales Emílio Pimenta Modesto e Adaide Antônio Duarte) - Em discussão e segunda e última votação;
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira (Autoria: Edmar Pereira de Oliveira, Thales Emílio Pimenta Modesto e Adaide Antônio Duarte) - Em discussão e segunda e última votação;
06 - Projeto de Resolução nº. 04/2023 - Dispõe sobre a revisão do plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) - Em discussão e segunda e última votação;
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Rosângela de Oliveira Campos Reis (Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho, Robson Antônio Gomes e José Roberto Soares de Faria) - Em discussão e primeira votação;
08 - Projeto de Lei nº. 29/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022) Lei Paulo Gustavo - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões Permanentes da Câmara para emissão de parecer e posterior votação;
09 - Indicação nº. 60/2023 - Autoria: Caio Diniz.
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