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PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 02 DE OUTUBRO DE 2023
01 - Projeto de Lei nº. 24/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências (Autoria: Antônio Carlos de Souza) - Em discussão e segunda e última votação;
02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto, José Roberto Soares Faria e Ricardo Pereira dos Santos) - Em discussão e primeira votação;
03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto, Ricardo Pereira dos Santos e Adaide Antônio Duarte) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline (Autoria: Adaide Antônio Duarte, Ricardo Pereira dos Santos, Leopoldo Manoel de Araújo e Robson Antônio Gomes) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos (Autoria: Adaide Antônio Duarte, Ricardo Pereira dos Santos, Leopoldo Manoel de Araújo e Robson Antônio Gomes) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
06 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira (Autoria: Edmar Pereira de Oliveira, Thales Emílio Pimenta Modesto e Adaide Antônio Duarte) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira (Autoria: Edmar Pereira de Oliveira, Thales Emílio Pimenta Modesto e Adaide Antônio Duarte) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
08 - Projeto de Resolução nº. 04/2023 - Dispõe sobre a revisão do plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
09 - Indicação nº. 58/2023 - Autoria: Roberto Lopes Pinto.
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