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PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE SETEMBRO DE 2023
01 - Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 26/2023 - Autoriza a doação de imóvel na Rua Zé Santana do Posto, antiga Rua do Cooper, para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS – OAB/MG e dá outras providências (Autoria: Executivo) - Em discussão e votação;
02 - Projeto de Lei nº. 26/2023 - Autoriza a doação de imóvel na Rua Zé Santana do Posto, antiga Rua do Cooper, para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS – OAB/MG e dá outras providências (Autoria: Executivo) - Em discussão e primeira votação;
03 - Projeto de Lei nº. 24/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências (Autoria: Antônio Carlos de Souza) - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões Permanentes para emissão de parecer e posterior votação;
03 - Indicação nº. 51/2023 - Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi);
04 - Indicação nº. 52/2023 - Autoria: Edmar Pereira de Oliveira;
05 - Indicações nº. 53,54,55 e 56/2023 - Autoria: Adaide Antônio Duarte.
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