Sessão Ordinária

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE FEVEREIRO DE 2023

01 - Sorteio das Comissões Permanentes da Câmara para o exercício de 2023;

02 - Projeto de Lei nº. 01/2023 - Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências – Em discussão e votação;

03 - Projeto de Lei nº. 02/2023 - Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo e dá outras providências - Em discussão e votação;

04 - Projeto de Resolução nº. 01/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências – Em discussão e votação;

05 - Projeto de Resolução nº. 02/2023 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de dezembro de 2019 – Em discussão e votação;

06 - Projeto de Lei nº. 39/2022 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Motociclistas, Triciclistas, Ciclistas e Amantes de Veículos Antigos de Várzea da Palma – AMTAV, e dá outras providências - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;

07 - Indicações nº. 01 e 02/2023 - Autoria: Vereador Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi).