Sessão Especial

PAUTA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG PARA O BIÊNIO 2023/2024 – 24 DE FEVEREIRO DE 2023

01 - Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024;

02 - Projeto de Lei nº. 01/2023 - Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências – Entra em competência da Casa para emissão de parecer e posterior votação;

03 - Projeto de Lei nº. 02/2023 - Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo e dá outras providências - Entra em competência da Casa para emissão de parecer e posterior votação;

04 – Projeto de Lei nº. 03/2023 - Dispõe sobre a organização das funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências - Entra em competência da Casa para emissão de parecer e posterior votação;

05 - Projeto de Resolução nº. 01/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências – Entra em competência da Casa para emissão de parecer e posterior votação;

06 - Projeto de Resolução nº. 02/2023 - Altera a Resolução nº 01, de 03 de dezembro de 2019 – Entra em competência da Casa para emissão de parecer e posterior votação.