Sessão Ordinária

PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Projeto de Lei nº 34/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências – Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 35/2022 – Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 – Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 36/2022 – Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.460, de 28 de junho de 2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 37/2022 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas/ elementos de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 – Em discussão e primeira votação;

Projeto de Lei nº 38/2022 – Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023 e, dá outras providências – Em discussão e primeira votação;

Indicação n. º 68/2022 – Autoria: Adaide Antônio Duarte.