Proposições

Indicação - 13/2024	Resumo: Solicita a construção de área externa coberta no Acolher Pinlar/Fátima e a colocação de bancos nesse espaço para fins de oferecer maior conforto aos usuários do posto de saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024.
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Indicação - 12/2024	Resumo: Solicita à instalação de “academia ao ar livre” nos bairros Paulo VI, Cidade Nova, Caiçara e Pedras Grandes, do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024.
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Projeto de Lei - 11/2024	Resumo: Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da Casa em 22/04/2024.
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Indicação - 11/2024	Resumo: Solicita o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Padre Rolim, localizado em frente ao número 107, no Bairro Serrinha. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 29/04/2024.
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Projeto de Lei - 10/2024	Resumo: Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/04/2024.
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Indicação - 10/2024	Resumo: Solicita a implantar redutores de velocidade (lombada/quebra-molas) no entroncamento das vias Avenida Barão de Guaicuí com a Rua José Vieira Sampaio, bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 06/05/2024.
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Projeto de Lei - 9/2024	Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024.
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Indicação - 9/2024	Resumo: Solicita à instalação de 02 (duas) guaritas para ponto de ônibus nas margens da BR 496, sendo uma entre os bairros Pedras Grandes e Estância. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 25/03/2024.
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Projeto de Lei - 8/2024	Resumo: Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 8/2024	Resumo: Solicita à pavimentação da estrada de acesso ao “Cristo Redentor”, na Serrinha, iluminação da área e construção de espaço de lazer. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024.
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Projeto de Lei - 7/2024	Resumo: Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 7/2024	Resumo: Solicita à construção de pistas para a prática de motocross, enduro e grau na cidade, com toda a infraestrutura necessária, a fim de que seja possível. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024.
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Projeto de Lei - 6/2024	Resumo: Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024.
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Indicação - 6/2024	Resumo: Solicita enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que considera, contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024.
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Indicação - 5/2024	Resumo: Solicita a substituição do poste de luz localizado na rua Praça Tiradentes, próximo ao número 121, Bairro Morada do Sol. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 11/03/2024.
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Projeto de Lei - 5/2024	Resumo: Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 4/2024	Resumo: Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024.
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Projeto de Lei - 4/2024	Resumo: Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024.
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Indicação - 3/2024	Resumo: Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024.
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Projeto de Lei - 3/2024	Resumo: Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024.
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Indicação - 2/2024	Resumo: Solicita estacionamento na transversal de um dos lados da rua Salvador Roberto, no Centro. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024.
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Projeto de Lei - 2/2024	Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024	Resumo: Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 1/2024	Resumo: Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, nas proximidades da Mercearia Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 19/02/2024.
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Projeto de Lei - 1/2024	Resumo: Altera a Lei nº. 2.158-2014 para provimento do cargo de Educador Físico e altera a Lei 1.365-1998 relativo ao cargo de Assistente Social. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/02/2024.
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Indicação - 76/2023	Resumo: Solicita à realização de manutenção nos mata-burros localizados nas estradas de acesso às comunidades Lagoinha, Boa Vista e Bananal de Cima. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 04/12/2023.
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Indicação - 75/2023	Resumo: Solicita o atendimento das demandas das comunidades rurais do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 04/12/2023.
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Indicação - 74/2023	Resumo: Solicita o melhoramento da iluminação da Rua José Mariano Guimarães, nos Bairros Jardim América I e Jardim América II, bem como a revitalização do calçamento dessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023.
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Indicação - 73/2023	Resumo: Solicita que seja realizada abertura no canteiro central localizado na Rua Adelino Aguiar, para facilitar o acesso de veículos de grande porte. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023.
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Indicação - 72/2023	Resumo: Solicita o calçamento da Rua Nova República (Bairro Jardim América II) seja revitalizado, bem como seja feita a substituição do poste de luz localizado nessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023.
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Indicação - 71/2023	Resumo: Solicita que o Poder Executivo viabilize o cascalhamento dos trechos da estrada de acesso à Comunidade Lagoa Grande. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023.
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Indicação - 70/2023	Resumo: Solicita junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência, visando à revitalização das estradas rurais do nosso Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023.
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Indicação - 69/2023	Resumo: Solicita a instalação de sistema de drenagem de água na Rua São Pedro, Distrito de Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023.
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Indicação - 68/2023	Resumo: Solicita a realização de corte da árvore localizada na Rua Treze, em frente ao número 220, Bairro Jardim América I, região de saída para a Comunidade Ponte Preta. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 31/10/2023.
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Indicação - 67/2023	Resumo: Solicita á deliberações objetivando a realização de limpeza e a revitalização das margens do córrego Lameirão, localizado na nossa cidade. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023.
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Indicação - 66/2023	Resumo: Solicita esforços junto aos órgãos competentes visando à adoção de providências cabíveis em relação à possível contaminação da água que é consumida por nossa população por agrotóxicos. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023.
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Indicação - 65/2023	Resumo: Solicita esforços junto aos órgãos competentes visando à extensão da rede de energia elétrica na Rua Gardênia, Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
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Indicação - 64/2023	Resumo: Solicita esforços no intuito de que o Executivo forneça transporte gratuito para deslocamento dos alunos do Município que estudam no período matutino em Pirapora. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
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Indicação - 63/2023	Resumo: Solicita á deliberações com fins de que haja a intervenção do Poder Público para a melhoria do trânsito e da sinalização em Várzea da Palma. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
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Indicação - 62/2023	Resumo: Solicita à instalação urgente de um poste de luz na Avenida Raimundo Pinto de Macedo, número 283, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023.
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