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| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Novo. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovado em 06/10/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação das Mulheres de Buritis das Mulatas, e dá outras providências. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 18/08/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2025 | Solicita ao Executivo o envio de cópia do processo licitatório realizado para a contratação do show do cantor Natanzinho. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 15/12/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 5/2025 | Altera os artigos 2°, 4° e 9º da Lei Complementar nº 19, de 23 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS/2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 4/2025 | Solicita o calçamento de trecho da via principal da Comunidade Buriti da Porta, Zona Rural do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2025 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira e Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 26/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 4/2025 | Solicitação de informações ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 01/09/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 4/2025 | Altera a Lei n.º 1.800, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2025 | Altera a Lei 2.443, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 3/2025 | Solicita à Cemig a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 3/2025 | Altera o artigo 117 da Lei Complementar n.º 014/2022 e o artigo 5º, da Lei n.º 1.157, de 16 de agosto de 1994. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025, com Emenda Aditiva n. 01, de autoria do Vereador-Presidente Raimundo Rodrigues Pereira. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra, abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 2.424/2021. Au | ||
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| Indicação - 2/2025 | Solicita o envio do Projeto de Lei criando Frente Produtiva de Trabalho. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos, Ailton Viana de Almeida e Eli José Soares Faria. Aprovada em 17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 05/05/2025 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações quanto às providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2025 | Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal. Aprovado em 10/03/2025 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 2/2025 | Altera os artigos 67, 69, 77, 82 e 84 da Lei Complementar Nº. 014 de 28 de junho de 2022 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 06/10/2025. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2025 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira. Autoria: Ricardo Pereira, Gelson Fernandes, Hállen Ranuel, Reinaldo Farias, Roberto Lopes Pinto, Raimundo Rodrigues, Robson Antônio, Ailton Viana de Almeida. Aprovado em 15/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Altera o artigo 106 da Lei nº 1.197-1995 - concede licença a servidor efetivo pelo prazo de até quatro anos, que poderá ser prorrogada por igual período. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 14/04/2025. | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas no tocante à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos pelas normas regulatórias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2025 | Altera a Resolução 04-2023, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal. Rejeitado, por 07 (sete) votos contra e 05 (cinco) a favor em17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2025 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS-2025. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 26/05/2025 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Veto ao PLL 01-2025 - que Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista Aprovado em 30 de junho de 2025. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025 | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Neli Pereira de Aquino. Autoria: Eli José Soares de Farias, Raimundo Rodrigues Pereira, Robson Antônio Gomes, Reinaldo Farias, Ailton Viana de Almeida e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 15/12/2025. | ||
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| Indicação - 31/2024 | Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 30/2024 | Solicita providências para que as ruas do Bairro José Evangelista, que necessitam de manutenção, sejam cascalhadas, sobretudo nas áreas em que há acúmulo de água. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 29/2024 | Solicita melhoramento na iluminação das regiões da cidade que estão mal iluminadas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 28/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte em frente à Capela São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 26/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pedro Sampaio, próximo ao Centro de Saúde Rodopiano Aranha. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 26/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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