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| Projeto de Lei - 12/2024 | Dispõe sobre a ampliação da participação do municipio de Várzea da Palma/MG no consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Medio São Francisco - CIMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2024 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/05/2024. | ||
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| Indicação - 11/2024 | Solicita o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Padre Rolim, localizado em frente ao número 107, no Bairro Serrinha. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 29/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2024 | Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/04/2024. | ||
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| Indicação - 10/2024 | Solicita a implantação de redutores de velocidade no entroncamento da Avenida Barão de Guaicuí com a Rua José Vieira Sampaio, bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 06/05/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2024 | Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Várzea da Palma. Autoria: Gelson Fernandes da Luz. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 9/2024 | Solicita a instalação de 02 (duas) guaritas para ponto de ônibus nas margens da BR 496. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 25/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2024 | Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Sete, no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Dona Ambrosina Pereira de Freitas. Autoria: José Roberto Soares de Faria. Aprovado em 02/12/2024. | ||
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| Indicação - 8/2024 | Solicita a pavimentação da estrada de acesso ao “Cristo Redentor”, na Serrinha, iluminação da área e construção de espaço de lazer. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2024 | Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas – AVA. Autoria: Welington da Fonseca Gonçalves. Aprovado em 04/11/2024. | ||
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| Indicação - 7/2024 | Solicita a construção de pistas para a prática de motocross, enduro e grau na cidade. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2024 | Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 6/2024 | Solicita o envio de projeto que considera, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes e dá outras providências. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 31/10/2024. | ||
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| Requerimento - 5/2024 | Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022 que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 23/09/2024. | ||
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| Indicação - 5/2024 | Solicita a substituição do poste de luz localizado na rua Praça Tiradentes, próximo ao número 121, Bairro Morada do Sol. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2024 | Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Conjunta dos Vereadores. Aprovado em 09/09/2024 | ||
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| Requerimento - 4/2024 | Solicita o fornecimento de diário de bordo dos caminhões da frota municipal. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovado em 23/09/2024. | ||
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| Projeto de Resolução - 4/2024 | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei Nacional 12.527-2011. Aprovado em 09/12/2024 | ||
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| Indicação - 4/2024 | Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2024 | Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se José Raimundo de Oliveira. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 05/08/2024 | ||
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| Requerimento - 3/2024 | Solicita informações no tocante às aquisições de cestas básicas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovado em 26/08/2024. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2024 | Dispõe sobre controle de ponto dos servidores da Câmara de Várzea da Palma. Aprovado em 16/09/2024 | ||
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| Indicação - 3/2024 |
Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. |
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| Projeto de Lei - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Requerimento - 2/2024 | Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Revoga a Lei Municipal 2317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovado em 10/06/2024. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2024 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo referente ao exercício financeiro de 2020. Aprovado em 09/09/2024 | ||
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| Indicação - 2/2024 | Solicita a demarcação de vagas de estacionamento na transversal de um dos lados da rua Salvador Roberto, no Centro. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 | Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Adaide Antônio Duarte, Ricardo Pereira dos Santos, Robson Antônio Gomes e Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Requerimento - 1/2024 | Solicita informações sobre o andamento do processo judicial que trata a despeito do loteamento “Paraisópolis”. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2024 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara. Aprovado em 1°/04/2024 | ||
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| Indicação - 1/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, nas proximidades da Mercearia Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 19/02/2024. | ||
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