.png)
| Indicação - 14/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2016 | Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG. Aprovado em 09 de Maio de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Veto - 13/2016 |
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG. Aprovado em 13 de Junho de 2016. |
||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2016 | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 02 de Maio de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2016 | Dispõe sobre a revisão salarial geral aos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 25 de Abril de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Veto - 11/2016 | Dispõe sobre a revisão salarial geral dos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 16 de Maio de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 11/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovado em 27/06/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2016 | Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de área denominada Pç. Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a Un. Proinfância do B. Princesa II, e dá outras providências. Aprovado em 25 de ... | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 10/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2016 | Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências. Aprovado em 09 de Maio de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 9/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 8/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 16/05/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2016 | Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG. Aprovado em 04 de Abril de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 7/2016 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovado em 25/04/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2016 | Fixa data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências. Aprovado em 25 de Abril de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2016 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências. Aprovado em 28 de Março d... | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 6/2016 | Autoria de: Todos os vereadores - Aprovada em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 6/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovado em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2016 | Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea “a”, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências. Aprovado em 28 de Março de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2016 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 29/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 5/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 14/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2016 | Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMEF e, dá outras providências. Aprovado em 28 de Março de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 4/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Solicitou retirar da pauta em 22/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 4/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2016 | Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominando logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências. Aprovado em 21/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 3/2016 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 22/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências. Aprovado em 29 de Fevereiro de 2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 2/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2016 | Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC); institui o PROCON... Aprovado em 07/03/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 1/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2016 | Autoria de: Todos os vereadores - Aprovado em 15/02/2016. | ||
| Detalhes | |||
