Proposições

Indicação - 33/2016	Resumo: Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 08/08/2016.
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Projeto de Lei - 33/2016	Resumo: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências. Aprovado em 05/12/2016.
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Indicação - 32/2016	Resumo: Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 08/08/2016.
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Projeto de Lei - 32/2016	Resumo: Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Aprovado em 28 de Novembro de 2016.
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Indicação - 31/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 27/06/2016.
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Projeto de Lei - 31/2016	Resumo: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV... Aprovado em 28/11/2016.
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Indicação - 30/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 27/06/2016.
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Projeto de Lei - 30/2016	Resumo: Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências. Aprovado em 28 de Novembro de 2016.
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Indicação - 29/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 27/06/2016.
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Projeto de Lei - 29/2016	Resumo: Dispõe sobre a denominação da Rua Maximiliano Gaidzinski no Bairro Pinlar I, e dá outras providências. Aprovado em 21 de Março de 2017.
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Indicação - 28/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 13/06/2016
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Projeto de Lei - 28/2016	Resumo: Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Aprovado em 31 de Outubro de 2016.
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Indicação - 27/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 13/06/2016.
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Projeto de Lei - 27/2016	Resumo: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 24 de Outubro de 2016.
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Indicação - 26/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 13/06/2016.
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Projeto de Lei - 26/2016	Resumo: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado em 24/10/2016.
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Indicação - 25/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Márcio Sanguinette- Aprovada em 23/05/2016.
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Projeto de Lei - 25/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2124, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. Aprovado em 24/10/2016.
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Indicação - 24/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz, Adelino Barboza da Rocha e Elcivander Batista de Oliveira - Aprovada em 23/05/2016.
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Projeto de Lei - 24/2016	Resumo: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências. Aprovado em 10 de Outubro de 2016.
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Indicação - 23/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 16/05/2016.
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Projeto de Lei - 23/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Aprovado em 27/06/2016.
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Projeto de Lei - 23/2016	Resumo: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2016.
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Indicação - 22/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 16/05/2016.
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Projeto de Lei - 22/2016	Resumo: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Retirado de pauta e arquivado.
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Indicação - 21/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 02/05/2016.
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Projeto de Lei - 21/2016	Resumo: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Retirado de pauta e arquivado.
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Indicação - 20/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Solicitou retirar de pauta em 18/04/2016.
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Projeto de Lei - 20/2016	Resumo: Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal e, dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2016.
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Projeto de Lei - 19/2016	Resumo: Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2016.
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Indicação - 19/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 11/04/2016.
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Projeto de Lei - 18/2016	Resumo: Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2016.
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Indicação - 18/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 04/04/2016.
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Projeto de Lei - 17/2016	Resumo: Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências. Aprovado em 13 de Junho de 2016.
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Indicação - 17/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 04/04/2016.
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Projeto de Lei - 16/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2.229, de 16 de Dezembro de 2015 e, dá outras providências. Aprovado em 30 de Maio de 2016.
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Indicação - 16/2016	Resumo: Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 28/03/2016.
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Projeto de Lei - 15/2016	Resumo: Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 16 de Maio de 2016.
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Indicação - 15/2016	Resumo: Autoria de: Gelson Fernandes da Luz- Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 14/2016	Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado em 30 de Maio de 2016.
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