Requerimento - 8/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 16/05/2016. | ||
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Projeto de Lei - 8/2016 | Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG. Aprovado em 04 de Abril de 2016. | ||
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Indicação - 8/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016. | ||
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Requerimento - 7/2016 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovado em 25/04/2016. | ||
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Projeto de Lei - 7/2016 | Fixa data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências. Aprovado em 25 de Abril de 2016. | ||
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Indicação - 7/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 07/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 6/2016 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências. Aprovado em 28 de Março d... | ||
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Indicação - 6/2016 | Autoria de: Todos os vereadores - Aprovada em 07/03/2016. | ||
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Requerimento - 6/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovado em 21/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 5/2016 | Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea “a”, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências. Aprovado em 28 de Março de 2016. | ||
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Indicação - 5/2016 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 29/02/2016. | ||
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Requerimento - 5/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 14/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 4/2016 | Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMEF e, dá outras providências. Aprovado em 28 de Março de 2016. | ||
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Indicação - 4/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Solicitou retirar da pauta em 22/02/2016. | ||
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Requerimento - 4/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 3/2016 | Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominando logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências. Aprovado em 21/03/2016. | ||
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Indicação - 3/2016 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 22/02/2016. | ||
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Requerimento - 3/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências. Aprovado em 29 de Fevereiro de 2016. | ||
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Indicação - 2/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016. | ||
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Requerimento - 2/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 07/03/2016. | ||
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Projeto de Lei - 1/2016 | Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC); institui o PROCON... Aprovado em 07/03/2016. | ||
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Indicação - 1/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 14/02/2016. | ||
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Requerimento - 1/2016 | Autoria de: Todos os vereadores - Aprovado em 15/02/2016. | ||
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Indicação - 84/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 30/11/2015. | ||
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Indicação - 83/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette e Ricardo Pereira dos Santos - Aprovada em 23/11/2015. | ||
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Indicação - 82/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 16/11/2015. | ||
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Indicação - 81/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz, Agnaldo Costa Lima, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette e Gelson Fernandes da Luz - Aprovada em 09/11/2015. | ||
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Indicação - 80/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 03/11/2015. | ||
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Indicação - 79/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz, Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette e Thales Emilio Pimenta Modesto - Aprovada em 03/11/2015. | ||
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Indicação - 78/2015 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 26/10/2015. | ||
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Indicação - 77/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 26/10/2015. | ||
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Indicação - 76/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 26/10/2015. | ||
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Indicação - 75/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 19/10/2015. | ||
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Indicação - 74/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 19/10/2015. | ||
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Indicação - 73/2015 | Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 19/10/2015. | ||
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Indicação - 72/2015 | Autoria de: Ricardo Pereira dos Santos - Aprovada em 19/10/2015. | ||
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Indicação - 71/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 05/10/2015. | ||
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Indicação - 70/2015 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 28/09/2015. | ||
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Indicação - 69/2015 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 28/09/2015. | ||
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