Proposições

Indicação - 25/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz e Márcio Sanguinette- Aprovada em 23/05/2016.
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Projeto de Lei - 25/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2124, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. Aprovado em 24/10/2016.
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Indicação - 24/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz, Adelino Barboza da Rocha e Elcivander Batista de Oliveira - Aprovada em 23/05/2016.
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Projeto de Lei - 24/2016	Resumo: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências. Aprovado em 10 de Outubro de 2016.
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Indicação - 23/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 16/05/2016.
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Projeto de Lei - 23/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Aprovado em 27/06/2016.
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Projeto de Lei - 23/2016	Resumo: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2016.
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Indicação - 22/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 16/05/2016.
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Projeto de Lei - 22/2016	Resumo: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Retirado de pauta e arquivado.
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Indicação - 21/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 02/05/2016.
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Projeto de Lei - 21/2016	Resumo: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Retirado de pauta e arquivado.
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Indicação - 20/2016	Resumo: Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Solicitou retirar de pauta em 18/04/2016.
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Projeto de Lei - 20/2016	Resumo: Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal e, dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2016.
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Projeto de Lei - 19/2016	Resumo: Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2016.
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Indicação - 19/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 11/04/2016.
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Projeto de Lei - 18/2016	Resumo: Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2016.
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Indicação - 18/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 04/04/2016.
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Projeto de Lei - 17/2016	Resumo: Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências. Aprovado em 13 de Junho de 2016.
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Indicação - 17/2016	Resumo: Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 04/04/2016.
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Projeto de Lei - 16/2016	Resumo: Altera a Lei Municipal nº 2.229, de 16 de Dezembro de 2015 e, dá outras providências. Aprovado em 30 de Maio de 2016.
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Indicação - 16/2016	Resumo: Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 28/03/2016.
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Projeto de Lei - 15/2016	Resumo: Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 16 de Maio de 2016.
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Indicação - 15/2016	Resumo: Autoria de: Gelson Fernandes da Luz- Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 14/2016	Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado em 30 de Maio de 2016.
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Indicação - 14/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 13/2016	Resumo: Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG. Aprovado em 09 de Maio de 2016.
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Veto - 13/2016	Resumo: Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG. Aprovado em 13 de Junho de 2016.
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Indicação - 13/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 12/2016	Resumo: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 02 de Maio de 2016.
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Indicação - 12/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 11/2016	Resumo: Dispõe sobre a revisão salarial geral aos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 25 de Abril de 2016.
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Veto - 11/2016	Resumo: Dispõe sobre a revisão salarial geral dos servidores público-municipais e dá outras providências. Aprovado em 16 de Maio de 2016.
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Requerimento - 11/2016	Resumo: Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovado em 27/06/2016.
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Indicação - 11/2016	Resumo: Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 21/03/2016.
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Projeto de Lei - 10/2016	Resumo: Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de área denominada Pç. Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a Un. Proinfância do B. Princesa II, e dá outras providências. Aprovado em 25 de ...
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Requerimento - 10/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016.
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Indicação - 10/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016.
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Projeto de Lei - 9/2016	Resumo: Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências. Aprovado em 09 de Maio de 2016.
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Requerimento - 9/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 13/06/2016.
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Indicação - 9/2016	Resumo: Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 14/03/2016.
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