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| Projeto de Lei - 9/2017 | Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Municipal do Bairro Princesa II, e dá outras providências. Aprovado em 04 de Abril de 2017. | ||
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| Indicação - 9/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2017 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, cadastradas no Censo Escolar do INEP, nos termos da Lei Federal nº 11.494/20017, e dá outras providências. Aprovado em 28 de... | ||
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| Indicação - 8/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 7/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e dá outras providências. Aprovado em 17/01/2018. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREREN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº 1.473-2000, e dá outras providências. Aprovado em 21 de março de 2017. | ||
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| Indicação - 7/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 6/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Aprovado em 04/10/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências. Aprovado em 21 de março de 2017. | ||
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| Indicação - 6/2017 | Autoria de: Eli José Soares Faria - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 5/2017 | Regulamenta Comércio Eventual no Âmbito do Município de Várzea da Palma-MG. Aprovado em 04/10/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2017 | Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências. Aprovado em 21 de março de 2017. | ||
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| Indicação - 5/2017 | Autoria de: Thales Emilio Pimenta Modesto - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências. Aprovado em 06 de Março de 2018. | ||
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| Requerimento - 4/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 26/09/17. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 4/2017 | Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio. Aprovado em 09/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2017 | Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234-2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma - MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. Aprovado em 21 de março de 2017. | ||
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| Indicação - 4/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências. Aprovado em 06 de Março de 2018. | ||
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| Requerimento - 3/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovado em 08/08/2017. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 3/2017 | Altera o artigo 61 da Lei 1.710/2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência e cria o Instituto de Previdência. Aprovado em 14/03/2017. | ||
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| Indicação - 3/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2017. | ||
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| Requerimento - 2/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovado em 23/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências. Entrou em competência da Casa em 07 de Março de 2017. Aprovado em 21 de março de 2017. | ||
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| Indicação - 2/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 07/03/2017. | ||
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| Requerimento - 1/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovado em 23/05/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2017 | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Aprovado em 02 de Março de 2017. | ||
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| Indicação - 1/2017 | Autoria de: Thales Emilio Pimenta Modesto - Aprovada em 07/03/2017. | ||
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| Indicação - 44/2016 | Autoria de: Adelino Barboza da Rocha - Aprovada em 19/09/2016. | ||
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| Indicação - 43/2016 | Autoria de: Adelino Barboza da Rocha - Aprovada em 19/09/2016. | ||
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| Indicação - 42/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 19/09/2016. | ||
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| Indicação - 41/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 12/09/2016. | ||
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| Indicação - 40/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 12/09/2016. | ||
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| Indicação - 39/2016 | Autoria de: Elcivander Batista de Oliveira - Aprovada em 12/09/2016. | ||
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| Indicação - 38/2016 | Autoria de: Eremar Zoqueu Francisco Sanguinette - Aprovada em 29/08/2016. | ||
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| Indicação - 37/2016 | Autoria de: Márcio Sanguinette - Aprovada em 22/08/2016. | ||
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| Indicação - 36/2016 | Autoria de: Agnaldo Costa Lima - Aprovada em 22/08/2016. | ||
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| Indicação - 35/2016 | Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 22/08/2016. | ||
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| Indicação - 34/2016 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 15/08/2016. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2016 | Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências. Aprovado em 05/12/2016. | ||
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