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| Indicação - 29/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.263, de 24/03/2017, que autorizou a doação de terreno a empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para sua instalação no Distrito Industrial, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 28/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 28/2017 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Aprovado em primeira votação em 22 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 27/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como... Aprovado em 04/10/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 26/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 26/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 25/2017 | Institui o Programa "Menor Aprendiz" no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências - Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 25/2017 | Autoria de: Ricardo Pereira dos Santos - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2017 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para empresa José Maria de Souza Vieira inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 24/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 04 de Abril de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2017 | Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 23/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2017 | Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2017 | Dispõe sobre Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2017. | ||
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| Indicação - 21/2017 | Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.094, de 09 de Julho de 2012, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/03/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2017 | Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.256, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2017 | Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 28/03/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2017 | Altera o Anexo III da Lei nº 1.365/1998, que tratam dos níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 28/03/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2017 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Agentes Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2017. | ||
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| Indicação - 17/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 28 de Março de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.093, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências. Aprovado em 20 de Junho de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovado em 28/03/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Aprovado em 06 de Junho de 2017. | ||
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| Indicação - 15/2017 | Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 28/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2017 | Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.256, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências. Aprovado em 16 de Maio de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 14/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2017 | Autoriza o Município a realizar desafetação de imóvel urbano e unificação a área anteriormente doada à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, modifica a Lei nº 2.263, de 24 de março de 2017, e dá outras providências. Aprovado em 09 de Maio de 2017. | ||
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| Indicação - 13/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Indicação - 12/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2017 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Aprovado em 11 de Abril de 2017. | ||
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| Indicação - 11/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2017 | Dispõe sobre a revogação da Lei 1.687, de 19 de Dezembro de 2003, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA - ME, e dá outras providências. Aprovado em 11 de Abril de 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 18 de maio de 2015, para incluir a Comunidade de Buritis das Mulatas no perímetro urbano da sede do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências. Aprovado em 28 de Março de 2017. | ||
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| Indicação - 10/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017. | ||
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