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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 41/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Ribeiro. Aprovada em 18/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 41/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências. Aprovado em 24 de Outubro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 40/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Ribeiro. Aprovada em 18/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 40/2017 | Dispõe sobre a concessão de incentivos para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências. Aprovado em 17 de Outubro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 39/2017 | Autoria de: Adaide Antônio Ribeiro. Aprovada em 18/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 39/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referente à criação do Programa de Ensino Superior, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. Aprovado em 04 de Out... | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 38/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 18/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 38/2017 | Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. Aprovado em 21 de Novembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 37/2017 | Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 11/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 37/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito para acobertar despesas referentes à Contrato de Rateio e de Prestação de Serviços com o Consórcio CODANORTE da SUDENE; bem como...Aprovado em 04/10/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 36/2017 | Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 11/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 36/2017 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 26 de Setembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 35/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado em 26 de Setembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 34/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | Reconhece de utilidade pública o Centro de Tratamento Shekinah – CTS, e dá outras providências. Aprovado em 05 de Setembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 33/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 33/2017 | Altera o art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.075 de 15 de dezembro de 2011 e, dá outras providências. Aprovado em 12 de Setembro de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 32/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina, André Nascimento de Souza e Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2017 | Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 29 de Agosto de 2017. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 31/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, e dá outras providências. Aprovado em 29 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 30/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/04/2017. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2017 | Autoriza a concessão de uso de bem imóvel destinado à Lanchonete no terminal Rodoviário da cidade de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 29 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 29/2017 | Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.263, de 24/03/2017, que autorizou a doação de terreno a empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para sua instalação no Distrito Industrial, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 28/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2017 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Aprovado em primeira votação em 22 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 27/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2017 | Dispõe sobre Abertura de Crédito para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como... Aprovado em 04/10/2017. | ||
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| Indicação - 26/2017 | Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2017 | Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2017 | Institui o Programa "Menor Aprendiz" no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências - Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 25/2017 | Autoria de: Ricardo Pereira dos Santos - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2017 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para empresa José Maria de Souza Vieira inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências. Aprovado em 15 de Agosto de 2017. | ||
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| Indicação - 24/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 04 de Abril de 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2017 | Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2017. | ||
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| Indicação - 23/2017 | Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2017 | Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado em 27 de Junho de 2017. | ||
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| Indicação - 22/2017 | Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/04/2017. | ||
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